14 de janeiro de 2022 às 11:05

A ciência forense e o combate ao crime organizado

Por Renan Rugolo Ré, redator SEO do Grupo Braços Abertos
Como a ciência forense, toxicologia forense e os serviços de inteligência atuam no país de modo a promover segurança e erradicar a criminalidade?

Crédito:Unsplash Banco de Imagem


A perícia criminal é uma atividade típica de cada Estado, com um cunho técnico-científico que visa analisar vestígios para elucidação criminal. A atividade exercida pelo perito oficial, uma pessoa responsável pela prova material por meio de laudo pericial, é coletar e analisar os vestígios de modo a interpretá-los e apresentar conclusões reais.


Os peritos desenvolvem atribuições motivadas por requisições de autoridades competentes através de inquéritos policiais, processos judiciais de natureza criminal, cabendo-lhes as mesmas suspeições dos juízes. (Fonte: APCF)


Deste modo a carreira desses profissionais está ligada com a sugestão de aprimoramento da segurança pública do país. Assim, os associados propõem a criação de uma Secretaria Nacional de Ciências Forenses estrutural e diretamente ligada às bases do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Esse sistema deve funcionar ao lado dos que já estão em vigor, como as secretarias nacionais de Política Nacional Sobre Drogas. Seria um tipo de coordenação nacional de atividades criminalísticas que permitiria o trabalho em conjunto com o interesse de compartilhar as informações entre os órgãos de modo a aprimorar a ciência na prevenção à criminalidade.


Marcos Camargo, presidente da APCF, em entrevista para a revista Veja salienta que: "Precisa-se de uma política criminal nacional que priorize a atuação científica estrutural de modo a prevenir crimes e elucidar os delitos. Assim, com essas práticas, diminui-se a impunidade e aprimora-se a segurança pública no país."


O projeto tem uma base em recomendações internacionais como a NAS, National Academy of Sciences, onde as ciências forenses aplicadas nos EUA criaram uma estrutura semelhante com teve amplo apoio dos países e com resultados surpreendentes na elucidação criminal.


O sucesso da ciência forense na resolução criminal


O Brasil teve sucesso em algumas experiências quando o assunto se trata do uso de ciência para combater o crime organizado em diversas áreas. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, associa os dados dos laboratórios estaduais, distritais e nacionais com a PF. Contendo um conjunto de DNA que são coletados por os mais diversos laboratórios no país e que podem ser peças essenciais para a solução de crimes.


O mesmo se aplica ao Banco Nacional de Perfis Balísticos, onde há um cadastramento incisivo de armas de fogo, além do armazenamento de projéteis que caracterizam a arma de disparo. Esse material é essencial para descobrir de onde vieram as munições e as armas que são usadas no crime organizado e tráfico de drogas. (Fonte: Veja)


Toxicologia Forense aplicada no Brasil


A toxicologia é uma ciência que estuda os efeitos das substâncias químicas no organismo, já no caso da toxicologia forense é uma área especializada importante para que o Perito Criminal e o Sistema de Justiça Criminal utilizem da química analítica para a combinação de eventos que gerem dados para elucidação de evidências.


Na matéria da revista online Monte Pascoal, a toxicologia forense aplicada é importante justamente porque o perito que analisa esses dados pode definir o estado de consciência do indivíduo no momento que cometeu um crime mesmo estando sob efeito da substância psicoativa. Por exemplo: uma pessoa que alega inconsciencia quando cometeu assassinato por estar sob efeito de drogas, com a análise do perito é possível saber se houve dolo ou não. 


Serviços de inteligência são essenciais para reduzir a criminalidade


Os profissionais que atuam nos serviços de inteligência são fundamentais para a segurança pública no país. Eles não apenas solucionam crimes mas também os previnem porque atuam nos bastidores cruzando os dados fornecidos por outros órgãos de segurança. Com um trabalho que direciona os agentes em campo diretamente em missões, impedindo que quadrilhas se propaguem, traficantes tomem posse e outras práticas criminosas se expandam.


Cada estado conta com uma quantidade de agentes de inteligência que estão distribuídos em determinados locais para avaliar a criminalidade de modo a reduzi-la, prevenir e evitar  que o crime organizado aprimore o tráfico, roubo de estabelecimentos e assaltos a bancos.


Tráfico de drogas e o serviço de inteligência


A questão do tráfico de drogas e os serviços de inteligência estão totalmente associadas já que, a estrutura da polícia científica não está apenas focada no combate direto dos problemas associados à criminalidade em que as drogas estão envolvidas. Mas em descobrir as causas que permitem que as drogas circulem no país.


Os serviços de inteligência sabem que as drogas que circulam no país, tem o aval de pessoas importantes que são compradas pelos grandes executivos do tráfico. Assim, a propina é passada em nível hierárquico vertical, até sua chegada na polícia de fiscalização em campo, que faz "vista grossa" para a entrada de substâncias psicoativas no Brasil.


Ainda há pouco investimento em serviço de inteligência brasileiro


Apesar do serviço de inteligência da polícia, aliado à ciência forense criminal ter um efeito positivo na vida da população, evitando com que a criminalidade se alastre pelo país, ainda há pouco investimento e direcionamento de recursos para esse setor.


Por fim, ainda há uma formação de policiais militares muito mais incisiva em comparação com os profissionais de inteligência. Para ter uma mudança significativa, é preciso que mais pessoas competentes ingressem no setor de inteligência da polícia.


Fonte: Veja; APCF; Monte Pascoal

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